Termos e Condições
Última atualização: 06 de outubro de 2026.
Operador do site e aceitação dos termos
O site é operado por Spotflixo, empresa sediada em Av. Princesa Diana, 760, Alphaville – Lagoa dos Ingleses, Nova Lima – MG, CEP 34018-006, Brasil, dedicada à oferta de cursos de comunicação e desenvolvimento pessoal no Brasil. Ao acessar ou utilizar o site, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos e Condições, bem como a Política de Privacidade e o aviso de cookies. Se não concordar com qualquer parte, deve interromper o uso imediatamente. Estes termos constituem um contrato vinculativo entre o usuário e Spotflixo.
Elegibilidade e uso permitido
Os serviços são destinados a pessoas maiores de 18 anos residentes no Brasil. Menores de idade só podem acessar com autorização expressa de responsável legal. É permitido utilizar o site para fins pessoais de aprendizado em comunicação e desenvolvimento pessoal, incluindo inscrição em cursos, visualização de materiais e contato via formulário. Qualquer uso comercial, redistribuição ou modificação sem autorização prévia é vedado.
Conduta proibida
É proibido tentar acessar áreas restritas sem autorização, copiar conteúdo protegido, enviar material ofensivo, difamatório ou que viole direitos de terceiros, realizar engenharia reversa, sobrecarregar servidores ou praticar atos que prejudiquem a experiência de outros usuários. Violações podem resultar em bloqueio imediato e responsabilização civil ou penal conforme legislação brasileira.
Contas, inscrições e conteúdo do usuário
Para acessar cursos é necessário criar conta com dados verídicos. O usuário é responsável pela confidencialidade de sua senha e por todas as atividades realizadas. Materiais enviados pelo usuário, como avaliações ou depoimentos, podem ser usados por Spotflixo para melhorar os cursos, sem que o usuário perca direitos autorais sobre seu conteúdo original. Spotflixo reserva o direito de remover conteúdo inadequado.
Propriedade do conteúdo do site e marcas
Todo o conteúdo textual, vídeos, áudios e materiais didáticos são propriedade exclusiva de Spotflixo ou licenciados por terceiros. É permitido uso pessoal e não comercial dos materiais adquiridos, com direito de download para uso próprio. Marcas, logotipos e nomes não podem ser reproduzidos sem consentimento escrito. Qualquer violação sujeita o infrator a medidas judiciais.
Serviços de terceiros e links
O site pode conter referências a plataformas de pagamento, ferramentas de vídeo ou parceiros de hospedagem. Spotflixo não endossa nem garante a qualidade, segurança ou disponibilidade desses serviços. O usuário acessa-os por sua conta e risco, sujeitando-se aos termos próprios de cada provedor.
Disponibilidade, alterações, suspensão e término
Spotflixo envida esforços para manter o site disponível, mas não garante funcionamento ininterrupto. Pode suspender ou encerrar contas por violação destes termos, sem aviso prévio em casos graves. Alterações nos cursos ou nos termos serão comunicadas por e-mail ou no site, entrando em vigor na data indicada.
Isenções de responsabilidade
Os cursos visam desenvolvimento pessoal, mas resultados variam conforme esforço individual. Spotflixo não promete sucesso profissional ou financeiro. A responsabilidade é limitada aos termos da lei consumerista brasileira, não excluindo direitos inalienáveis como reparação por danos causados por dolo ou culpa grave.
Limitação de responsabilidade
Em nenhuma hipótese Spotflixo será responsável por perdas indiretas, lucros cessantes ou danos decorrentes de uso indevido do site, exceto quando a legislação brasileira impuser responsabilidade objetiva. O valor máximo de qualquer indenização não excederá o valor pago pelo curso nos últimos doze meses.
Indenização
O usuário concorda em indenizar Spotflixo por perdas, custos e despesas decorrentes de violação destes termos, uso indevido do site ou infração a direitos de terceiros, incluindo honorários advocatícios razoáveis.
Lei aplicável e resolução de disputas
Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer controvérsia será submetida ao foro da comarca de domicílio do usuário, com preferência a mecanismos de resolução alternativa como mediação ou arbitragem, sem prejuízo do direito de recorrer ao Procon ou órgãos de defesa do consumidor.
Disposições gerais
Se qualquer cláusula for considerada inválida, as demais permanecem em vigor. A tolerância a violações não implica renúncia. Spotflixo pode atualizar estes termos a qualquer momento, publicando a versão revisada. Para dúvidas ou reclamações, utilize o formulário da página de Contatos ou envie mensagem para [email protected] ou ligue para 0800 941 9200. Endereço: Av. Princesa Diana, 760, Alphaville – Lagoa dos Ingleses, Nova Lima – MG, CEP 34018-006, Brasil.